LOVATO & PORT ADVOGADOS presta variada gama de serviços especializados nas seguintes áreas da advocacia jurídica consultiva e contenciosa: 

 

  •  Direito Civil: abrange desde questões referentes aos direitos da personalidade, como emancipação, interdição, passando por direitos do consumidor, contratos, direito de empresa, posse e propriedade, família e sucessões, esta última principalmente na modalidade de testamentos e inventários. 

 

  •  Direito Processual Civil: Luiz Gustavo Lovato possui Mestrado em Processo Civil cujo título foi conferido por uma das melhores universidades do Brasil. Marli Eulália Port também é pós graduada na mesma área de concentração, o que confere excelência na atuação junto ao Poder Judiciário, seja em defesa de direitos, seja em provimentos de cunho administrativo. 

 

  •  Direito Privado: Luiz Gustavo Lovato, além de Mestre em Processo Civil, é pós graduado em direito privado. Marli Eulália Port, pós graduada pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul, também tem distinta especialização nas áreas de concentração a seguir descritas.

 

  •  Direitos Reais: direitos sobre coisas e suas ações judiciais específicas, como ações imobiliárias, usucapião, hipoteca, penhor, embargos de terceiro, nunciação de obra nova, dentre outras.

 

  •  Posse e Propriedade: são espécies distintas e, como tal, abrange as ações de reintegração e manutenção de posse. Afora estas, também nos assuntos relacionados a condomínio,  direitos de vizinhança, usufruto e habitação.

 

  •  Obrigações: abrange, dentre outras, ações de cobrança, execução de títulos de crédito (cheques, notas promissórias, duplicatas).

 

  •  Contratos: com vasta experiência na área de contratos, e em todas as espécies e classificações, o Escritório atua tanto extrajudicialmente (elaboração de minutas, contratos, acompanhamento de expedientes cartorários, acordos extrajudiciais, incorporação imobiliária, etc.) como judicialmente (ações revisionais de contratos, empréstimos, leasing, juros abusivos, adjudicação compulsória, compra e venda, promessa de compra e venda, dação em pagamento, doação, locação, aluguel, financiamento, fiança, empreitada, etc.). Luiz Gustavo Lovato é professor da disciplina de Contratos na UNISUL Campus Grande Florianópolis.

 

  •  Sociedades e Empresas: Além da prestação de serviço na área extrajudicial, seja analisando ou redigindo termos de instrumentos públicos e particulares, tais como: atas, regimentos internos, estatutos sociais, convocação de assembleias de sócios e/ou acionista, o Escritório oferece assessoria jurídica na área do direito empresarial em vasta gama de transações, a exemplo de franquias, representação comercial e demais formas de acordos negociais, dissolução de sociedade, exclusão de sócio, responsabilidade civil do administrador, desconsideração da personalidade jurídica, constituição e alteração de contrato social, etc.

 

  •  Direito de Família e Sucessões: O Escritório atua na área extrajudicial e judicial, oferecendo acompanhamento em assuntos relativos a testamentos, pacto antenupcial, partilha, regime de bens, notificações, protestos, etc.

 

  •  Direito Bancário e Financeiro: Consultoria jurídica em assuntos relacionados a contratos bancários em todos os segmentos, principalmente no que diz respeito a cláusulas, garantias, juros e taxas  incidentes nas operações de concessão de crédito, leasing, etc. e também no que se refere aos temas envolvendo financeiras, seguradoras, consórcio e cartão de crédito.

 

  •  Direito do Consumidor: Assessoria judicial e extrajudicial, com acompanhamento de audiências junto ao Procon, propriciando aos seus clientes soluções e acertos no que se refere às responsabilidades das Instituições Financeiras e Bancárias, na área médica, agências de viagem, turismo e rede hoteleira, publicidade enganosa, cláusulas abusivas, etc. Igualmente, atua na defesa, administrativa e judicial, dos interesses dos clientes referentes a desacertos em negócios bancários, orientando e tecendo pareceres envolvendo fornecedor e consumidor.

  •  Direito Público: Serviços de consultoria jurídica preventiva e contenciosa, em assuntos relacionados a contratos públicos, licitações públicas, editais, concursos públicos, servidores públicos, responsabilidade civil do estado, mandados de segurança, etc.


  • Arbitragem: Serviços de redação de compromisso e cláusula arbitral, negociação e mediação, processo arbitral, acompanhamento na conduta de disputas extrajudiciais, facilitando a comunicação entre as partes interessadas. Luiz Gustavo Lovato é Professor da disciplina de Mediação e Arbitragem junto ao CESUSC - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

© Copyright 2017, Lovato & Port - Florianópolis - sc | Desenvolvimento: Floripa Internet