Dano Moral. Cobertura Securitria

Planos de sade e recursa injusta

Fonte: STJ
27/05/2011

O STJ entendeu, entre outras questões, que dá ensejo à indenização por dano moral a injusta recusa da cobertura securitária por plano de saúde, uma vez que a conduta agrava a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito do segurado, o qual, ao pedir a autorização da seguradora, já se encontra em situação de dor, de abalo psicológico e com a saúde debilitada.

 

Precedentes citados: REsp 1.067.719-CE, DJe 5/8/2010, e REsp 918.392-RN, DJe 1º/4/2008.

 

REsp 1.190.880-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 19/5/2011.

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